O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta sexta-feira (7) a maioria necessária para ratificar a suspensão da plataforma Rumble em território brasileiro, uma decisão inicialmente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também se alinharam a essa posição. O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma (foto) e está previsto para concluir no próximo dia 14.
A decisão de Moraes, datada de 21 de fevereiro, foi motivada pela recusa da Rumble em acatar ordens do STF e pela falta de um representante legal no Brasil. A suspensão permanecerá em vigor até que a plataforma atenda às exigências de remoção de perfis, pague multas associadas e designe um representante no país.
Essa medida foi parte de uma investigação relacionada ao influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que, segundo o STF, utiliza a plataforma para espalhar desinformação e atacar instituições democráticas.
Moraes acusa Rumble de “descumprimento reiterados”
Durante o julgamento, Moraes ressaltou os “descumprimentos conscientes e reiterados” das ordens judiciais por parte da Rumble, caracterizando a plataforma como um ambiente propício à impunidade e à violação das normas jurídicas brasileiras. Ele criticou o dono da Rumble, Chris Pavlovski, por distorcer a liberdade de expressão ao permitir a propagação de discursos de ódio e desinformação, associando a plataforma a grupos extremistas.
A recente posição do governo dos Estados Unidos, que questionou as ações brasileiras em relação ao bloqueio de acesso à informação, foi respondida por Moraes. O ministro afirmou que o Brasil não se submete a imposições externas, defendendo uma relação igualitária entre os países membros da ONU, livre de coações e hierarquias. A situação continua a ser monitorada enquanto o STF delibera sobre as próximas etapas do processo.
Com informações de O Globo
