O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira, 11/12, habeas corpus impetrado pela defesa do governador Wilson Witzel com o objetivo de anular a decisão do STJ que o afastou do cargo.
Em setembro, o relator, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido por considerar inadequado a utilização do instrumento do habeas corpus, que, segundo ele, só deve ser usado em casos em que não há liberdade de locomoção. Agora, o conjunto do STF decidirá se mantém a posição de Fachin.
STF começa a julgar habeas corpus de Wilson Witzel
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira, 11/12, habeas corpus impetrado pela defesa do governador Wilson Witzel com o objetivo de anular a decisão do STJ que o afastou do cargo. Em setembro, o relator, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido por considerar inadequado a utilização do instrumento do habeas corpus, que, segundo…







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