O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deixar para depois do segundo turno das eleições presidenciais a apresentação de um relatório da Polícia Federal (PF) sobre possíveis irregularidades envolvendo ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O documento será entregue ao presidente do tribunal, Edson Fachin, apenas em novembro.
A definição ocorreu durante uma reunião realizada na terça-feira (13) entre Fachin e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. O objetivo é evitar que o caso provoque novas turbulências institucionais durante a reta final da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O entendimento também teria agradado a diferentes grupos do Supremo, que vinham protagonizando divergências sobre os desdobramentos do escândalo envolvendo o antigo controlador do Banco Master.
PF vai selecionar informações relevantes
Durante a reunião, ficou estabelecido que a Polícia Federal fará um exame detalhado das conversas e mensagens de Vorcaro nas quais aparecem nomes de integrantes do STF.
O trabalho buscará identificar quais referências apresentam elementos que possam indicar irregularidades. Apenas essas situações deverão constar do relatório encaminhado a Fachin.
A simples menção a um magistrado em mensagens de terceiros não representa, por si só, indício de participação em atividades ilícitas. Por isso, os investigadores deverão considerar o contexto das conversas antes de incluir qualquer informação no documento.
Concluída essa etapa, o material será submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentará seu parecer.
Posteriormente, Fachin levará a questão ao plenário do Supremo, responsável por deliberar sobre os possíveis encaminhamentos.
Na avaliação de investigadores, a participação do colegiado é fundamental para assegurar que decisões envolvendo integrantes da própria Corte sejam tomadas de maneira institucional.
Eleição presidencial entra no cálculo político
Nos bastidores do STF, ministros e investigadores avaliam que o resultado das eleições poderá influenciar o ambiente interno do tribunal.
Segundo essas fontes, uma eventual vitória de Lula ou de Flávio Bolsonaro produziria cenários políticos distintos, com reflexos sobre a relação entre o Executivo e o Judiciário.
A avaliação ocorre em meio às tensões provocadas pelo caso Master, que expôs divergências entre magistrados sobre a condução dos procedimentos relacionados ao ex-banqueiro.
O adiamento para novembro permite que a discussão mais sensível seja realizada após a definição do próximo presidente da República, quando a pressão eleitoral tende a diminuir.
Caso poderá ser arquivado
Embora o relatório possa abrir caminho para novos procedimentos, existe também a possibilidade de que o assunto seja encerrado sem consequências para os ministros mencionados.
Isso ocorrerá caso prevaleça o entendimento de que as informações reunidas não apresentam elementos suficientes para justificar medidas adicionais.
A decisão dependerá da avaliação jurídica da PGR e da deliberação do plenário do Supremo.
Com o cronograma definido, Fachin busca reduzir o desgaste institucional e estabelecer um procedimento comum para tratar um dos episódios mais delicados enfrentados pela Corte nos últimos meses.
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