Sob suspeição, julgamento de Crivella pelo TRE pode ser anulado

RICARDO BRUNO O julgamento do prefeito Marcelo Crivella pelo TRE está irreversivelmente maculado pela suspeição. Ainda que se concorde com a tese de que ele teria usado a máquina pública para supostamente beneficiar o filho na campanha eleitoral de 2018, é inaceitável a presença de um advogado, que move ação contra o prefeito em nome…

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RICARDO BRUNO


O julgamento do prefeito Marcelo Crivella pelo TRE está irreversivelmente maculado pela suspeição. Ainda que se concorde com a tese de que ele teria usado a máquina pública para supostamente beneficiar o filho na campanha eleitoral de 2018, é inaceitável a presença de um advogado, que move ação contra o prefeito em nome da Lansa (concessionária da Linha Amarela), no corpo de juízes da corte que analisou o caso. O conflito é ululante e retira a isenção mínima necessária para a análise técnica das possíveis ilegalidades do comportamento de Crivella.

O juiz do TRE Gustavo Alves Teixeira é também advogado da empresa em conflito aberto e público com a administração de Marcelo Crivella. Chegou a se declarar impedido de analisar o caso dado o notório vínculo com uma das partes em litígio. À última hora, momentos antes do julgamento, resolveu rever sua posição de neutralidade, revogando o impedimento declarado, para participar da sessão.

A decisão teria sido tomada por uma razão técnica. A inelegibilidade de um político só pode ser declarada com o voto de todo o colegiado da Justiça Eleitoral. Como há uma vaga em aberto na composição do TRE-RJ, se Gustavo Teixeira, que é suplente, não votasse a provável condenação de Crivella não teria efeito prático.

O impasse foi resolvido com a abrupta e inesperada mudança de posição do advogado da Lansa, que, de chofre, alegou ter reincorporado condições de isenção e equidistância para a análise da ação.

O caso deve ser levado ao CNJ e há grande chance de o julgamento ser anulado por esta flagrante e desnecessária mácula processual.

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