A presença do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio, nos Estados Unidos após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um pedido de prisão preventiva apresentado pelo Psol ao ministro Alexandre de Moraes.
A legenda também solicitou que a Polícia Federal abra investigação sobre a permanência do parlamentar no exterior. Até o momento, Ramagem não se manifestou publicamente, e sua defesa segue em silêncio.
A revelação de que o deputado estaria morando em um condomínio de luxo em North Miami, desde setembro, levantou dúvidas sobre o descumprimento de medidas impostas por Moraes durante a investigação. O parlamentar teria deixado o Brasil após se deslocar do Rio de Janeiro até Boa Vista, antes de sair do país.
Pedido de prisão preventiva
O deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL fluminense, acionou o STF nesta quinta-feira, 20, pedindo a prisão preventiva de Ramagem na ação penal em que ele já foi condenado.
O argumento central é o risco de fuga ou de impedimento da execução da pena, já que o parlamentar estaria vivendo no exterior mesmo após determinação judicial para não deixar o território brasileiro.
Moraes havia ordenado que Ramagem entregasse todos os passaportes, nacionais e estrangeiros, e fosse proibido de viajar para fora do país. O descumprimento dessas medidas pode configurar violação grave às condições impostas pelo Supremo.
Risco real de fuga
O pedido do Psol destaca que a legislação brasileira permite decretação de prisão cautelar quando há risco à aplicação da lei penal ou possibilidade concreta de fuga.
O partido argumenta que a permanência de Ramagem nos Estados Unidos demonstra risco real de evasão e reforça a necessidade de intervenção urgente para assegurar o cumprimento da pena.
O texto afirma que a gravidade dos crimes — tentativa de golpe e organização criminosa — torna ainda mais necessária a adoção de medidas para garantir a execução da decisão.
Condenação e perda de mandato
Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicialmente fechado. A decisão também prevê a perda do mandato de deputado federal, medida que ainda dependeria de confirmação pela Câmara após o esgotamento dos recursos.
Na semana passada, Ramagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados tiveram recursos negados, aproximando-se do início da execução das penas. Segundo especialistas, esse cumprimento pode começar já na próxima semana, caso não haja novas decisões que suspendam o processo.
Deixe um comentário