A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a pistola apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal havia sido tornada inoperante pela própria equipe de segurança do político.
Em documento enviado à Corte, os advogados sustentam que a arma teve o percussor removido sem o conhecimento prévio de Bolsonaro. De acordo com a defesa, a medida foi adotada em razão das condições de saúde mental do ex-presidente e do uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar sua capacidade cognitiva, informa o g1.
Defesa relaciona medida ao estado de saúde de Bolsonaro
Na manifestação encaminhada ao STF, os advogados afirmam que as medicações administradas ao ex-presidente influenciaram a decisão dos seguranças de inutilizar temporariamente o armamento.
Segundo o texto, os medicamentos seriam “capazes de afetar sua cognição” e teriam sido um dos fatores relacionados ao episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica. Por essa razão, a equipe de segurança teria retirado o percussor da arma, tornando impossível seu funcionamento.
Ainda de acordo com a defesa, Bolsonaro percebeu posteriormente que a pistola apresentava falhas ao tentar manuseá-la e testar seu mecanismo. Após constatar que o equipamento não estava operando normalmente, ele teria solicitado que um dos militares responsáveis por sua segurança providenciasse uma avaliação técnica.
Os advogados afirmam que “a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”, afastando qualquer outra finalidade para o transporte da arma.
Pistola foi apreendida durante blitz da PM
A arma em questão é uma pistola Glock calibre 9 milímetros registrada em nome de Bolsonaro. Ela foi apreendida na última segunda-feira (15), durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal.
O armamento estava em um veículo oficial conduzido pelo militar Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança do ex-presidente. Conforme relatado à Polícia Civil, o militar transportava a pistola para que ela passasse por reparos antes de ser devolvida ao proprietário.
Uma consulta ao sistema do Exército confirmou que a arma estava regularmente registrada em nome de Bolsonaro. Apesar disso, o armamento foi recolhido porque o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf) não se encontrava no veículo no momento da abordagem.
Após prestar depoimento, o militar foi liberado. O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que apura as circunstâncias do transporte da arma e sua situação documental.
Defesa não pede devolução da arma
Os advogados também informaram ao STF que Bolsonaro não tem interesse na restituição da pistola enquanto permanecer em prisão domiciliar.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em regime domiciliar humanitário desde 24 de março deste ano. A medida foi autorizada por Moraes por um período inicial de 90 dias para que Bolsonaro pudesse se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
PM e GSI se manifestam sobre o caso
Em nota oficial, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que a abordagem ocorreu na DF-001, em Taguatinga, durante a madrugada de segunda-feira. Segundo a corporação, além da arma institucional regularmente portada pelo militar, foi encontrada uma segunda arma de fogo no interior do veículo.
A PM declarou ainda que o condutor não apresentou a documentação referente à segunda arma e informou que o armamento pertenceria a outra pessoa. Diante da situação, tanto o militar quanto a pistola foram encaminhados à 21ª Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) esclareceu que não realiza a segurança de ex-presidentes da República. O órgão ressaltou que os servidores colocados à disposição dos ex-chefes do Executivo são de livre indicação dos próprios beneficiários e não possuem subordinação operacional ao GSI.
A instituição acrescentou que sua atuação se limita à capacitação e à avaliação dos servidores e condutores que integram as equipes de segurança dos ex-presidentes, conforme prevê a legislação vigente.
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