A passagem da influenciadora e advogada Deolane Bezerra pela Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, virou alvo de questionamentos após denúncias de supostas regalias durante o período em que permaneceu custodiada na unidade.
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), Deolane recebeu tratamento diferenciado nas cerca de 14 horas em que ficou no presídio antes de ser transferida para o interior paulista.
A entidade afirma que a influenciadora teve acesso a uma cama diferente das utilizadas pelas demais detentas e também a um chuveiro elétrico com água quente, enquanto as outras presas utilizariam banho frio. A denúncia foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo com pedido formal de apuração.
Sala separada
De acordo com o sindicato, Deolane foi mantida em um espaço usado anteriormente como sala de espera para detentas que aguardavam atendimento médico. O local teria passado recentemente por pintura e recebido adaptações antes da chegada da influenciadora.
Ainda segundo o relato, foi instalada uma cama com estrutura metálica no cômodo, diferente das camas de concreto normalmente utilizadas pelas presas da unidade. O sindicato também afirma que o diretor da penitenciária teria recepcionado pessoalmente a influenciadora no momento da entrada no presídio.
Prisão e transferência
Deolane foi presa preventivamente na quinta-feira (21) durante a Operação Vérnix, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital.
Ela permaneceu na Penitenciária Feminina de Santana desde as 15h de quinta-feira até aproximadamente 5h da manhã de sexta-feira, quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no extremo oeste do estado, a cerca de 670 quilômetros da capital.
Segundo informações divulgadas, Deolane ocupa atualmente uma cela de nove metros quadrados compartilhada com outra advogada. A Penitenciária Feminina de Santana enfrenta superlotação. Dados da SAP apontam que a unidade possui capacidade para 2.686 mulheres, mas abriga atualmente 2.822 detentas.
Posição da SAP
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que a custodiada foi acomodada conforme determinação judicial, considerando o registro profissional ativo de Deolane como advogada.
Segundo a pasta, “a atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”.
Deolane possui inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme consta no Cadastro Nacional de Advogados.
Prerrogativas da advocacia
A OAB informou que advogados presos preventivamente possuem prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.
Segundo a entidade, a legislação determina que profissionais da advocacia detidos antes do trânsito em julgado da sentença sejam mantidos em sala de Estado-Maior ou em local equivalente, separados de presos comuns.
A Ordem afirmou ainda que a atuação da Comissão de Prerrogativas no caso ocorre “no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”.
A defesa de Deolane sustenta que as medidas adotadas em relação à influenciadora seguem as garantias legais previstas para advogados regularmente inscritos na entidade.
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