O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União, a demissão de Márcio José Toledo Pinto, servidor acusado de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A decisão ocorre após investigações que identificaram a utilização do cargo público para favorecimento próprio e de terceiros.
De acordo com nota do STJ, a penalidade foi aplicada “por ilegalidades cometidas no exercício do cargo público, em equipes de diferentes gabinetes por períodos distintos”. O tribunal destacou ainda que o servidor já estava afastado cautelarmente desde 2024, quando teve início o processo administrativo disciplinar.
Propina para influenciar decisões judiciais
O caso é um desdobramento da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal para apurar práticas de corrupção em diferentes esferas do Judiciário. Segundo os investigadores, Márcio José teria recebido propinas de operadores do esquema para influenciar decisões no âmbito do STJ.
A demissão de Márcio José Toledo Pinto é a primeira decorrente da operação dentro do tribunal. A medida reforça o impacto da investigação, que segue em andamento e pode alcançar novos servidores e magistrados. A Polícia Federal sustenta que a rede de corrupção era estruturada e funcionava em diversas frentes, colocando sob suspeita a integridade de decisões judiciais em processos de grande relevância.
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