O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 não terá votação automática no plenário da Casa. A proposta deverá passar por pelo menos uma comissão temática e ainda será debatida em audiências públicas antes da análise final dos senadores.
Apesar do rito mais amplo, aliados do presidente do Senado avaliam que a proposta não será engavetada e deverá ser votada antes das eleições deste ano. A avaliação nos bastidores é que travar a medida pode gerar desgaste político para parlamentares que disputarão a reeleição.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, poucas horas depois de receber aval de uma comissão especial criada para discutir o tema.
Senadores criticam rapidez da votação na Câmara
Parte dos senadores considera que a tramitação da proposta na Câmara ocorreu de forma acelerada, reduzindo o tempo disponível para uma análise mais aprofundada no Senado.
Mesmo assim, integrantes da cúpula do Senado descartam barrar o avanço da PEC. O receio é que uma eventual demora possa alimentar campanhas populares contra parlamentares que se posicionarem contra a proposta.
A medida é considerada uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer sua popularidade durante o período eleitoral.
Comissões permanentes devem analisar o texto
Entre os cenários estudados para a tramitação está a criação de uma comissão especial semelhante à instalada na Câmara dos Deputados. No entanto, a alternativa mais provável é que o texto seja encaminhado para análise das comissões permanentes já existentes no Senado.
Nesse modelo, a PEC deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ainda ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que a proposta seguirá o rito normal da Casa e garantiu que não haverá tentativa de barrar a discussão.
— Davi não vai segurar. Vai seguir o curso normal — afirmou o senador.
Maioria no Senado pode apoiar redução da jornada
Otto Alencar declarou ser favorável à proposta e relembrou que a CCJ aprovou, em dezembro de 2025, uma PEC que reduzia a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem período de transição.
Segundo ele, o texto só não avançou porque dependia de inclusão na pauta do plenário do Senado.
— Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora — destacou o parlamentar.
PEC prevê jornada de 40 horas e dois dias de folga
A proposta aprovada pela Câmara foi negociada entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o governo federal.
O texto prevê a implementação de dois dias de folga semanais ainda neste ano, além da redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um período de 14 meses.
A PEC do fim da escala 6×1 se tornou um dos temas centrais do debate trabalhista no país e deve mobilizar discussões intensas no Senado nas próximas semanas.
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