O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um estado de emergência para permitir que o governo crie o voucher Caminhoneiro, um benefício para taxistas e faça o reajuste do valor das parcelas do Auxílio Brasil e do Vale Gás até o fim deste ano. A aprovação da PEC permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e turbine os programas sociais até o fim do ano sem esbarrar em restrições da lei eleitoral, que existem para evitar o uso da máquina pública em favor de algum candidato.
As medidas terão um custo total de R$ 41,25 bilhões —valor maior que os R$ 38,75 bilhões acertados na véspera, em mais um movimento de elevação da fatura. A PEC prevê a ampliação temporária do Auxílio Brasil em R$ 200, levando o benefício mínimo a R$ 600 até o fim do ano e também autoriza o governo a zerar a fila do programa, criar um auxílio para caminhoneiros autônomos no valor de R$ 1.000 e dobrar o valor do Auxílio Gás, chegando a R$ 120 a cada dois meses.
De última hora, as lideranças do governo fecharam um acordo para incluir um benefício de R$ 2 bilhões a taxistas e ampliar em R$ 500 milhões os recursos para o programa Alimenta Brasil, que financia a aquisição de alimentos para doação a famílias carentes. Todas as iniciativas terão duração até o fim do ano. O texto segue agora à análise da Câmara, onde a expectativa é que seja votado na próxima semana.
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