O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que pode buscar um passaporte de “apátrida” para continuar morando nos Estados Unidos após a cassação do mandato, oficializada na última quinta-feira. A declaração foi dada em entrevista ao canal SBT News e ocorre em meio à devolução obrigatória do passaporte diplomático.
Segundo Eduardo, haveria uma ordem para que embaixadas brasileiras não emitam passaporte em seu nome. Caso a informação se confirme, ele diz que ficaria sem documento brasileiro para viagens internacionais.
Devolução do passaporte diplomático
“Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro”, afirmou. O ex-parlamentar acrescentou que já considera alternativas para continuar se deslocando internacionalmente.
“Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, disse.
O que é um apátrida, segundo a ONU
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A situação pode ocorrer por diferentes motivos legais e históricos.
“A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países”, explica a agência.
Cassação por faltas às sessões
O mandato de Eduardo Bolsonaro foi declarado vago por ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição, em razão do acúmulo de faltas às sessões deliberativas.
A decisão aponta que o então deputado deixou de comparecer a um terço das sessões, o que autoriza a cassação automática. Trata-se de uma sanção interna do Legislativo, relacionada à conduta funcional.
Direitos políticos preservados e investigação no STF
Apesar da perda do mandato, a medida não implica suspensão dos direitos políticos. Com isso, Eduardo Bolsonaro preserva a elegibilidade e, em tese, pode disputar eleições futuras, caso não haja outra condenação que o torne inelegível.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de tentar coagir o Poder Judiciário e de articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
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