O Ministério das Relações Exteriores publicou, no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (15), uma portaria que dobrou a validade do passaporte diplomático para ex-presidentes – de cinco para 10 anos.
A medida beneficia diretamente o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, uma vez que o direito ao passaporte diplomático é estendido ao cônjuge.
A portaria, assinada pelo ex-ministro da pasta Carlos França, que alterou o Regulamento Consular Brasileiro, foi publicada no dia 15 de dezembro do ano passado, quinze dias antes de Bolsonaro viajar para os Estados Unidos sem marcar uma data para retornar ao Brasil.
