O Rio de Janeiro não terá a chamada lei seca eleitoral durante as eleições de 2026. A Secretaria de Estado de Governo (Segov) confirmou que não haverá restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas no estado durante o período de votação.
Com a decisão, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente. O consumo também estará permitido durante o domingo de eleição, desde que respeitadas as demais regras previstas na legislação.
Rio não adota restrição desde 1996
No Rio de Janeiro, a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é aplicada desde 1996. A medida, portanto, não será retomada no pleito de 2026.
A chamada lei seca eleitoral não é uma regra nacional obrigatória. A definição sobre a adoção ou não de restrições cabe às autoridades de cada estado, que podem estabelecer normas específicas para o período de votação.
Eleitores vão às urnas em 4 de outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado no domingo, 4 de outubro. No pleito, os eleitores vão escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.
Assim, no Rio de Janeiro, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante a votação, conforme a confirmação da Secretaria de Estado de Governo. Eventuais regras específicas relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos ou à segurança pública continuam sujeitas às normas aplicáveis no período eleitoral.
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