Royalties. Rodrigo Maia diz que Rio não pode ser prejudicado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça (27) que se adie “mais um pouquinho” o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do projeto que mudou a distribuição dos royalties sobre a produção do petróleo para não prejudicar o Rio de Janeiro.

Segundo o estado, se o projeto de lei de 2012 for considerado constitucional, as perdas do Rio podem chegar a R$ 57 bilhões.

Maia afirmou que o estado não conseguirá adiar o julgamento, marcado para 3 de dezembro, para o “resto da vida”. A análise pelo tribunal já foi postergada algumas vezes. Disse ainda que o Rio tem que se preparar para o momento em que o acordo será validado no plenário do Supremo.
No entanto, ele disse que o julgamento ocorre em um momento de perda de arrecadação no estado e em que o Rio de Janeiro enfrenta muita dificuldade.

Por isso, disse, o “ideal é que a gente pudesse deixar prorrogar mais um pouquinho, com a boa vontade do presidente [do STF, Luiz], que também é do Rio de Janeiro, para que a gente possa continuar costurando com os outros governadores um acordo que atenda a federação, mas que também não gere nenhum prejuízo para o estado do Rio de Janeiro.”