Em meio às frequentes disputas políticas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputados da base e da oposição resolveram acender o cachimbo da paz durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, nesta quarta-feira (06).
Enquanto discutiam os impactos do julgamento sobre os royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares também acertaram o lançamento de um livro conjunto sobre a dívida pública do estado.
A obra será assinada pelo presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Amorim (PL), e pelo deputado estadual Luiz Paulo (PSD). O conteúdo terá como base o relatório final da CPI da Dívida Pública, realizada em 2021 na Alerj. O colegiado foi presidido por Luz Paulo, tendo Amorim como relator.
A previsão é que o lançamento aconteça ainda este ano, quando o estado formalizar a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado para renegociação das dívidas estaduais com a União.
A conversa ocorreu em um momento considerado decisivo para as finanças do Rio de Janeiro. Os parlamentares concentraram o debate nos possíveis impactos do julgamento previsto no STF sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, tema que preocupa diferentes setores políticos e econômicos do estado.
Debate sobre os royalties
Durante a reunião, Luiz Paulo destacou que uma decisão favorável ao Rio poderá alterar significativamente o cenário fiscal estadual. Segundo o parlamentar, o déficit previsto atualmente gira em torno de R$ 19 bilhões, mas poderia cair para aproximadamente R$ 2 bilhões caso o estado obtenha êxito no julgamento.
O deputado também relembrou os trabalhos realizados pela CPI da Dívida Pública e ressaltou a importância das discussões promovidas pela Assembleia. “o parlamento também produz coisas positivas”, afirmou.
Momento de convergência
Na sequência, Amorim comentou o ambiente político enfrentado pela Alerj nos últimos meses e afirmou que, em meio ao que classificou como um cenário de guerra institucional, o Parlamento acaba frequentemente associado a polêmicas que, segundo ele, muitas vezes ganham proporções maiores na narrativa do que nos fatos.
Apesar disso, ressaltou que a Assembleia também produz iniciativas importantes para o estado do Rio de Janeiro. O deputado Carlos Minc (PSB), um dos integrantes mais antigos da Casa e tradicional nome da oposição, participou da conversa em tom descontraído e observou que são poucos os temas capazes de unir parlamentares de diferentes correntes políticas.
Amorim respondeu afirmando que não considera esses temas raros e defendeu que existem várias pautas capazes de aproximar deputados da base e da oposição. Minc acabou concordando com a observação do presidente da comissão.
Livro vai reunir análises fiscais
O livro que será lançado pelos dois parlamentares deverá reunir análises, dados e conclusões produzidos durante a CPI da Dívida Pública, instalada em 2021 para discutir o endividamento do estado do Rio de Janeiro e alternativas para recuperação fiscal.
A iniciativa acabou simbolizando o clima de entendimento temporário entre deputados de diferentes espectros políticos diante da preocupação comum com o futuro das contas públicas estaduais e com o julgamento dos royalties no STF.
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