O local, o horário, as condições climáticas e até o perfil das vítimas poderão ajudar o poder público a antecipar riscos e evitar novas tragédias nas praias do Rio de Janeiro. Com esse objetivo, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (24), uma proposta que autoriza a criação de um software voltado ao monitoramento e à prevenção de afogamentos.
A medida consta no projeto de lei 1.342/23, da deputada Elika Takimoto (PT). O texto prevê o desenvolvimento de uma plataforma capaz de reunir informações sobre ocorrências registradas em praias, rios, lagos e outros espaços aquáticos, utilizando dados históricos e estatísticas regionalizadas para identificar áreas mais suscetíveis a acidentes.
A proposta tem como finalidade auxiliar tanto a população quanto os órgãos públicos na adoção de medidas preventivas e no planejamento de ações voltadas à segurança aquática.
Banco de dados e alertas
De acordo com o texto aprovado, uma das principais funções do sistema será coletar, organizar e processar informações relacionadas aos afogamentos registrados no estado.
Entre os dados que poderão ser utilizados estão localização das ocorrências, horários, condições meteorológicas, características das vítimas e demais fatores considerados relevantes para a análise dos casos.
Com base nessas informações, o software poderá emitir alertas e recomendações aos usuários, indicando áreas de maior risco e divulgando orientações de segurança para banhistas, turistas e frequentadores de locais de recreação aquática.
O sistema também deverá manter um histórico atualizado de ocorrências e estatísticas, permitindo que os dados sejam utilizados no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção de afogamentos.
Integração com órgãos públicos
A proposta estabelece que caberá ao Poder Executivo organizar a implementação da ferramenta e designar uma equipe técnica especializada para desenvolver e administrar o sistema.
Segundo o texto, essa equipe deverá ser formada por profissionais com experiência em tecnologia da informação e segurança de dados e atuar em parceria com órgãos ligados à segurança aquática.
Entre as instituições que poderão colaborar com o projeto estão o Corpo de Bombeiros e demais órgãos responsáveis pela gestão de praias, rios, lagos, represas e outros espaços de lazer aquáticos.
A medida também autoriza o governo a estabelecer cronogramas e metas para o desenvolvimento, implantação e atualização periódica da plataforma, além de permitir a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas para obtenção de recursos financeiros e suporte técnico.
Com a aprovação em segunda discussão na Alerj, a proposta seguirá para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto.
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