A Prefeitura do Rio divulgou o edital de leilão dos primeiros 16 imóveis do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Município. A iniciativa busca recuperar imóveis degradados e reativar áreas históricas do Centro, especialmente no entorno do Largo de São Francisco de Paula e da Rua do Teatro.
O leilão será realizado em 2 de dezembro e marca o início da fase operacional do programa, que prevê a transferência de imóveis de utilidade pública a novos proprietários mediante contrapartidas de investimento em restauração, requalificação e ocupação.
Os valores de avaliação dos imóveis variam de R$ 103 mil a R$ 1,22 milhão, conforme laudos técnicos da Procuradoria Geral do Município (PGM). O edital prevê um subsídio municipal de até R$ 3,21 mil por metro quadrado para obras de restauração e requalificação, com retorno dos imóveis ao domínio público caso as obras não sejam executadas.
Planejado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU), o programa busca conciliar a preservação do patrimônio histórico com o estímulo ao desenvolvimento econômico e social do Centro. A estimativa da prefeitura é destinar cerca de R$ 8,67 milhões em subsídios nesta primeira etapa do projeto.
O Reviver Pró-APAC se soma às ações do programa Reviver Centro, lançado em 2021, que visa repovoar e dinamizar a região central por meio de incentivos à habitação e à ocupação cultural. A expectativa é de que o novo leilão atraia investidores interessados em restaurar imóveis antigos e transformar o Centro em um polo de moradia, trabalho e turismo cultural.
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