Relatório elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentado nesta segunda-feira (10/06), durante audiência pública das comissões do Cumpra-se, de Ciência e Tecnologia, e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), listou 25 tipos de produtos tóxicos presentes nas substâncias usadas pelos agentes de combate a endemias que trabalham com carro fumacê.
O resultado disso é que muitos deles têm dito doenças graves, como câncer, diabetes, hipertensão e disfunções metabólicas. Os dados foram obtidos a partir da coleta de exames de 130 agentes e de um questionário com mais de 600 respostas.
O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da fundação revelou ainda que boa parte desses trabalhadores não usam equipamento de proteção individual. Como resultado, 70% deles têm sintomas de intoxicação por contato com veneno.
“É urgente modificar o processo de trabalho desses agentes porque a estratégia de combater os mosquitos com agrotóxicos, usada há décadas, não tem evitado novos surtos e expõe, contamina e intoxica os trabalhadores”, disse a pesquisadora do Cesteh, Ariane Leites Larentis.
Rio de Janeiro terá prioridade
Ao longo da apresentação, realizada na sede da Fiocruz, foi anunciado por representantes do Ministério da Saúde que os agentes que atuam no Estado do Rio terão prioridade nacional na realização de exames, já que o grupo trabalha diretamente com substâncias tóxicas. Para isso, será celebrado um convênio institucional.
“O Ministério da Saúde está pensando uma política nacional de saúde voltada ao trabalhador da saúde e me comprometo a levar as demandas da audiência para o Governo Federal também orientar essa política nos níveis estadual e municipal”, disse a coordenadora geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo.
Ela ainda pontuou que a pasta vai estudar a criação de oficinas para capacitar os agentes de combate a endemias no uso de equipamentos de proteção individual, cuja aplicação errada pode agravar cenários de contaminação.
Em defesa dos trabalhadores
A presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Elika Takimoto (PT) anunciou que os colegiados pedirão urgência na tramitação de projetos de lei apresentados à Alerj com o objetivo de proteger a saúde dos agentes de combate a endemias.
Carlos Minc (PSB), titular da Comissão do Cumpra-se, comentou que a pesquisa desenvolvida pela Fiocruz e as reclamações da categoria inspiraram o Projeto de Lei 3.541/24, que torna obrigatória a distribuição de equipamentos individuais no estado.
Takimoto também citou os Projetos de Lei 3.308/24 e 2.980/24, que criam, respectivamente, uma política estadual de prevenção da saúde de agentes de combate a endemias e uma gratificação anual para agentes comunitários que também atuam nesse âmbito.
“Nós estamos legislando sobre isso porque há um grande perigo nessas atividades. Os dados apontam um alto número de mortes por doenças hepáticas, respiratórias, renais, mentais etc. Então, precisamos cuidar da saúde de quem cuida da população”, declarou a parlamentar.
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