A refinaria Refit voltou ao centro de uma nova crise no Rio de Janeiro após a abertura de investigações internas pela Secretaria de Fazenda e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As medidas ocorrem após os desdobramentos da Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo publicações no Diário Oficial, a Corregedoria Tributária da Secretaria de Fazenda instaurou processos administrativos disciplinares para investigar possíveis esquemas de favorecimento envolvendo a refinaria e servidores da pasta.
As apurações, segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, miram auditores fiscais citados na operação da PF e incluem suspeitas de acesso irregular a sistemas internos, favorecimento indevido e manipulação de informações fiscais.
Investigação na Fazenda
Documentos publicados pela Corregedoria apontam que os casos são tratados como possíveis “atos infracionais de elevada gravidade”. Uma das atas menciona diretamente a Operação Sem Refino e relata que medidas judiciais atingiram auditores fiscais da Receita Estadual suspeitos de ligação com irregularidades relacionadas ao grupo econômico investigado.
A investigação interna da Fazenda ocorre paralelamente às apurações conduzidas pela Polícia Federal, que avançam sobre possíveis benefícios concedidos à refinaria.
O caso aumentou a pressão sobre órgãos estaduais e abriu uma nova frente de desgaste dentro da estrutura administrativa do governo fluminense.
Licenças ambientais sob revisão
Enquanto a Fazenda abriu os processos disciplinares, o Instituto Estadual do Ambiente decidiu revisar todos os processos de licenciamento ambiental ligados à Refit.
O conselho diretor do órgão aprovou a criação de um grupo de trabalho responsável por reavaliar as autorizações concedidas à refinaria. A portaria estabelece prazo de 30 dias para a conclusão das análises.
A decisão foi tomada após as investigações da PF apontarem que o Inea teria concedido licenças ambientais contrariando pareceres técnicos que indicavam contaminação do solo.
Segundo as investigações federais, os documentos técnicos internos alertavam para problemas ambientais relacionados à atuação da refinaria em Manguinhos.
Ex-presidente do Inea foi alvo
As investigações também atingiram o então presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, citado entre os alvos da operação da Polícia Federal.
A PF apura possíveis irregularidades envolvendo a atuação do órgão ambiental nos processos relacionados à refinaria.
Outro ponto investigado envolve a posição adotada pelo Inea durante a interdição da refinaria, em setembro do ano passado. De acordo com a Polícia Federal, o instituto teria se oposto à determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o esvaziamento completo do estoque da unidade.
Operação amplia tensão
A Operação Sem Refino ampliou a pressão sobre diferentes setores do governo estadual e passou a provocar reações dentro de órgãos estratégicos da administração pública fluminense.
As investigações internas abertas agora pela Fazenda e pelo Inea indicam que o caso poderá gerar novos desdobramentos administrativos, além das apurações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Judiciário.
Nos bastidores, o avanço das investigações já é tratado como um dos temas mais delicados envolvendo órgãos estaduais neste momento.
Deixe um comentário