No retorno do recesso, a Câmara do Rio abriu as portas, nesta segunda-feira (5), para ouvir queixas de quem mora em Copacabana e na Urca e diz conviver com os impactos do aluguel por temporada. A Comissão Especial que discute a regulamentação de plataformas como Airbnb reuniu moradores preocupados com a chamada “hotelarização” de prédios residenciais, o aumento no valor dos aluguéis convencionais e custos extras para quem paga as contas do condomínio.
Presidente do colegiado, Salvino Oliveira (PSD) reforçou que o projeto de lei em análise tenta organizar o que hoje é terra de ninguém. “O município não pode proibir nem permitir, mas o condomínio decide, apresenta convenção”, afirmou. A proposta prevê, entre outros pontos, um cadastro de proprietários junto à Prefeitura, controle de hóspedes e cobrança de ISS das plataformas.
Lucia Ungierowicz, presidente da Associação Movimento Cidadão Presente Rio, não economizou nos exemplos. “Não tem mais moradia em Copacabana. Não quero que minha Copacabana vire o que está se tornando. Entra no meu prédio e só tem estrangeiro. Quero amanhã me mudar e ter como alugar um apartamento. Uma kitnet pra morar em Copacabana não está menos de R$ 5 mil, porque o Airbnb dá muito mais pra eles”, disse.
A líder comunitária defendeu que convenções de condomínio restrinjam o aluguel de curta temporada. “Acho que isso tem que ser determinado pela assembleia de condomínio, pra ver se aceita ou não. E aí, se aprovado, passar a constar na convenção.” Segundo ela, outro problema é a falta de repasse de ISS para o município. “É uma exploração de um serviço que não recolhe tributos para o Rio”, criticou.
Celi Paradela Ferreira, presidente da Associação de Moradores da Urca, também chamou atenção para os impactos do modelo. “Não sou radical, mas não é justo o cidadão ter esse ônus no valor do aluguel. Se regulamentar, creio que a médio e longo prazo vai melhorar esse cenário”, avaliou.
No entanto, nem todo mundo poupou palavras para quem aluga ou se hospeda. Lena Maria Maina, moradora de uma das ruas mais movimentadas de Copacabana, de frente à praia, não escondeu a bronca e elevou o tom. “Maioria que vai pra Airbnb é duro, é pobre. São pessoas que não geram dinheiro pro município. Já trazem na mala comida. Não adianta ficar sustentando eles, é meu imposto que sustenta. Vai gerar dinheiro só pro proprietário? Estrangeiro pobre não pode vir pra cá encher o saco não”.
Ela também relatou casos de brigas judiciais com porteiros e a adaptação de imóveis. “Apartamento é de herdeiros que são duros. Não tem como pagar o condomínio e alugam para terceiros. Fazem kitnet”. Salvino ouviu as reclamações — com paciência — e prometeu mais debates com representantes da sociedade civil para fechar um texto dentro dos limites legais do município. “É um esforço que precisamos fazer na Câmara do Rio de ouvir todas as partes interessadas”, resumiu.
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