A Receita Federal reteve nesta sexta-feira (26), com apoio da Marinha do Brasil, as cargas de mais dois navios que transportavam óleo diesel importado. A operação também apreendeu 115 toneladas de compostos químicos usados na formulação de combustíveis. Segundo nota oficial publicada pelo Ministério da Fazenda, essa é a segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, deflagrada na semana passada, que já havia resultado na retenção de outros dois navios no Rio de Janeiro.
De acordo com a Receita, apenas nesta nova etapa foram interceptados 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões. O material seguia para áreas de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. Todos os navios permanecem monitorados pela Marinha e por equipes da Receita, com registro de imagens das operações.
Fiscalização amplia alcance da operação
Além da retenção de combustíveis, fiscais da Receita Federal acompanharam diligência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar se uma refinaria vinha cumprindo normas regulatórias. O foco foi checar se a empresa respeita a decisão da ANP sobre cessão de espaço para distribuidoras, medida que busca ampliar a transparência no setor.
A fiscalização também pretende apurar possíveis fraudes envolvendo simulação de vendas por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e documentos de transporte. Essas manobras, segundo os auditores, podem dificultar a identificação dos verdadeiros responsáveis pelas operações.
Investigações sobre fraudes e lavagem
Entre as suspeitas em apuração estão ainda a ocultação de beneficiários das operações de comércio exterior, inconsistências em informações prestadas a órgãos reguladores e eventuais irregularidades nos dados sobre produção e venda de combustíveis. Também será analisada a origem dos recursos financeiros aplicados nas transações investigadas.
O material retido passará por perícia técnica para avaliar composição e características. Para a Receita, o objetivo central é assegurar a regularidade das importações, proteger a concorrência leal, evitar perdas tributárias e resguardar a integridade do comércio exterior brasileiro.
Em comunicado, o órgão ressaltou que seguirá atuando com firmeza para combater práticas irregulares na cadeia de combustíveis e minimizar impactos negativos à economia e à arrecadação tributária do país.
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