O afastamento da escola marca a trajetória de uma parcela expressiva dos adolescentes que passaram por audiências no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) após cometerem atos infracionais. Um levantamento inédito do órgão, divulgado pelo portal g1, mostra que quatro em cada dez desses jovens estavam fora das salas de aula.
Os dados integram o módulo Adolescente em Conflito com a Lei, plataforma que permite acompanhar a trajetória dos jovens e cruzar informações sobre escolaridade, saúde e contexto familiar. Antes restrito à capital, o sistema foi ampliado para todos os municípios fluminenses.
A situação educacional se agrava conforme a idade dos adolescentes avança, segundo o levantamento. Para o Ministério Público, essas informações podem ajudar a identificar vulnerabilidades e orientar ações de prevenção, além de fortalecer a rede de proteção.
Interior e Baixada têm índices acima da média
O levantamento revela diferenças entre as regiões fluminenses. No interior, a proporção de adolescentes fora da escola é maior do que na capital e na Baixada Fluminense. Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Nova Friburgo estão entre os municípios com índices muito superiores à média estadual. A cidade do Rio aparece na 21ª posição do ranking.
Na Baixada, quatro dos cinco municípios analisados também ultrapassam a média do estado. Em Belford Roxo, 49,5% dos adolescentes estavam fora da escola. O percentual era de 49% em Duque de Caxias, 47% em São João de Meriti e 44,2% em Magé.
Professora da rede pública municipal há 20 anos, Bianca Lossurdo defende um olhar atento às circunstâncias que podem levar cada estudante a se afastar da escola.
“A gente, além de professor, é um pouco psicólogo também. A gente precisa prestar atenção, porque ali não é apenas um número, não é só um aluno, é um ser humano que tem história por trás. Então, a gente costuma de fato olhar para isso e procurar ajudar de alguma forma”, afirma.
Plataforma mostra deslocamentos entre bairros
Além da escolaridade, o sistema permite comparar o endereço dos adolescentes com os locais onde os atos infracionais foram praticados. Na capital, Maré, Santa Cruz e Cidade de Deus concentram grande parte dos jovens em conflito com a lei identificados no levantamento.
Entre os adolescentes que moram na Maré, apenas 2% praticam atos infracionais dentro da própria comunidade. Na Cidade de Deus, o levantamento aponta um padrão semelhante de deslocamento para outros territórios. Na Tijuca, por outro lado, é maior a proporção daqueles que cometem atos no próprio bairro de residência.
Segundo o promotor de Justiça Afonso Henrique Lemos, da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude na área infracional, esse comportamento pode estar associado ao controle territorial exercido por facções criminosas e milícias.
“Existe realmente um regime jurídico, uma ordem jurídica ali paralela, vamos dizer assim. Ou pelo menos um sistema que impede ou que atua reprimindo a prática de atos infracionais por adolescentes residentes no próprio bairro. Então, eles saem do bairro para praticar atos fora dele”, explica.
Dados podem orientar ações de proteção
O promotor também chama a atenção para a relação entre o afastamento escolar e a exposição a situações de risco, como o uso de drogas e o envolvimento com o tráfico de entorpecentes.
Com a ampliação da plataforma, o MPRJ pretende utilizar o cruzamento de informações para apoiar políticas públicas de prevenção em diferentes regiões. A proposta é contribuir para uma atuação da rede de proteção voltada às vulnerabilidades identificadas e à ampliação das oportunidades para esses adolescentes.
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