A busca pelas próprias origens e pela reconstrução de histórias familiares esteve no centro de um debate realizado nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Comissão do Cumpra-se promoveu uma reunião para discutir o projeto de lei 6.149/22, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Pesquisa da Ancestralidade Africana e Indígena, iniciativa que prevê a oferta gratuita de testes de DNA para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O encontro reuniu parlamentares, pesquisadores, representantes da Defensoria Pública e integrantes de instituições acadêmicas para discutir a implementação da proposta e os possíveis impactos sociais da política pública.
Acesso à ancestralidade
Presidente da Comissão do Cumpra-se, o deputado Carlos Minc (PSB) afirmou que a proposta busca ampliar o acesso de populações vulneráveis a exames genéticos que, atualmente, possuem alto custo para grande parte da população.
Segundo o parlamentar, a iniciativa também dialoga com debates relacionados à identidade e à reparação histórica de grupos que sofreram deslocamentos forçados ao longo da história brasileira.
“Muitas pessoas ainda não conseguem acessar esses testes por causa do alto custo. Estamos falando do direito à identidade e também de uma reparação histórica para descendentes de povos que sofreram exploração e deslocamentos forçados”, declarou Minc.
O projeto prevê a criação de uma política pública voltada para pessoas interessadas em pesquisar suas origens africanas e indígenas por meio de exames genéticos realizados gratuitamente pelo Estado.
Construção da memória
Durante o debate, o vereador do Rio Felipe Pires (PT) destacou o papel da proposta no fortalecimento da memória coletiva e do reconhecimento das origens familiares e culturais de populações historicamente afetadas pelo apagamento histórico.
“Em um cenário de apagamento histórico, possibilitar que as pessoas conheçam suas origens é uma forma de fortalecer o autoconhecimento, a identidade e a construção da memória coletiva”, afirmou.
Pesquisadores convidados para a audiência também defenderam o avanço de políticas públicas voltadas à igualdade racial e ao reconhecimento da ancestralidade.
O professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Ferreira, afirmou que a Alerj tem histórico de participação em discussões relacionadas à reparação histórica e às políticas de igualdade racial.
“Debates como esse precisam acontecer nesta Casa porque muitas das leis voltadas à igualdade racial nasceram aqui, a partir da atuação do movimento negro e das discussões sobre reparação histórica”, disse.
Atuação da Defensoria
A defensora pública Luciana de Souza afirmou que a Defensoria Pública deverá atuar na divulgação e no acompanhamento da política pública caso o projeto avance.
Segundo ela, a proposta envolve o direito das pessoas ao conhecimento da própria história e ao reconhecimento de suas origens familiares.
“Esse projeto fala sobre dignidade e sobre o direito das pessoas conhecerem a própria história. A Defensoria vai atuar tanto na divulgação quanto no acompanhamento dessa política pública”, declarou.
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