O governo federal apresentou ao Congresso um projeto que pode impactar diretamente o bolso do consumidor ao propor a redução de impostos sobre combustíveis. A iniciativa prevê o uso de receitas extras geradas pelo petróleo para compensar cortes tributários em itens como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
O projeto cria um mecanismo que permite ao governo reduzir tributos sempre que houver aumento extraordinário de arrecadação com o petróleo. Esse ganho adicional pode vir de fontes como royalties, impostos do setor e dividendos de empresas ligadas à exploração de óleo e gás.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, “o ponto central é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos para a população”.
A ideia é usar esses recursos para aliviar o impacto da alta internacional do petróleo, especialmente em momentos de crise.
Quais combustíveis podem ficar mais baratos
A proposta abrange diferentes tipos de combustíveis, incluindo diesel, gasolina, etanol e biodiesel. Os tributos que podem ser reduzidos incluem PIS/Cofins e Cide.
Apesar disso, o governo afirma que não há redução imediata para todos os combustíveis. “Para o caso da gasolina, não temos proposta imediata de redução”, explicou Moretti.
Impacto depende do Congresso
Para que as medidas entrem em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, qualquer redução efetiva de tributos dependerá da existência de receita extraordinária suficiente para compensar a perda de arrecadação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “o limite para reduzir a tributação será sempre o valor da arrecadação adicional”.
Medidas ligadas à crise internacional
A proposta faz parte de um pacote anunciado pelo governo para conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional, em meio à guerra no Oriente Médio.
Entre as ações já anunciadas estão subsídios ao diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além de linhas de crédito para o setor aéreo.
O custo total dessas medidas pode chegar a R$ 30,5 bilhões, mas o governo afirma que haverá compensação fiscal por meio das receitas do próprio setor de petróleo.
Desconto no diesel
Uma das medidas em vigor prevê subsídio ao diesel, com desconto de até “R$ 1,20 por litro” para o produto importado. Somado a incentivos anteriores, o valor total do subsídio pode chegar a “R$ 1,52 por litro”.
O objetivo, segundo o governo, é reduzir o impacto do aumento de preços sobre setores produtivos, como o agronegócio.
Caso o projeto seja aprovado, o governo terá autorização para reduzir impostos de forma temporária, especialmente em períodos de alta do petróleo. A duração das medidas está vinculada ao cenário internacional, incluindo a continuidade da guerra no Oriente Médio.
A proposta será discutida entre líderes do Congresso nos próximos dias, em busca de consenso para votação.
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