Após operação da Polícia Civil , que apreendeu nesta terça-feira, cerca de 500 armas de gel em uma rede de lojas de brinquedos no Rio e Niterói , o presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, anunciou que colocará em votação ainda neste semestre projeto de sua autoria que proíbe a fabricação e a comercialização deste tipo de produto.
Os produtos recolhidos não são considerados brinquedos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). As investigações começaram depois que uma mãe se deparou com um fuzil ao tentar comprar presente para os filhos
A proposição de Caiado proíbe a fabricação e comercialização de armas de gel na cidade e entrará em pauta brevemente.
O PL acrescenta um parágrafo específico sobre as armas de gel ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.905, de 27 de outubro de 1999, que já proíbe a fabricação e comercialização de armas de brinquedo idênticas ou similares a armas de fogo verdadeiras no município do Rio.
“Essas armas de gel têm ferido gravemente as pessoas e podem ser usadas em assaltos. O tema é urgente, de grande importância, e já está sendo debatido pelo parlamento. A nova legislação contribuirá para apertar ainda mais o cerco contra o comércio desses falsos brinquedos, que se tornaram uma ameaça”, afirmou o autor do texto, Carlo Caiado.
As armas de gel viraram febre entre os jovens desde o ano passado, multiplicando-se nos comércios formal e informal. Além de representarem risco à integridade física de crianças e adolescentes, tornaram-se também um problema de segurança pública.
Além de incentivarem a violência — muitos modelos se assemelham a armas reais de uso restrito, como fuzis AK-47 —, são inúmeros os casos noticiados de jovens feridos por disparos desses “blasters”, como também são chamados, durante “guerras” combinadas pela internet. Há também registros de criminosos que, aproveitando a facilidade de aquisição, passaram a utilizar essas armas para cometer roubos.
Desde o ano passado, diversas ações da Polícia Civil têm sido realizadas para apreender esse tipo de produto. A mais recente, nesta terça-feira (29), retirou de circulação mais de 500 armas de gel que eram vendidas ilegalmente no Centro, na Zona Sul e na Zona Norte da capital, além de Niterói.
A polícia se baseia em uma lei federal que proíbe a venda de simulacros, mas, muitas vezes, os comerciantes se aproveitam de brechas na legislação para comercializar o produto. As armas de gel não são consideradas brinquedos e não podem ser vendidas em lojas do setor.
No Brasil, pelo menos quatro cidades — Paulista, Caruaru, Olinda e Limoeiro, todas em Pernambuco — já proibiram a venda e a circulação dessas armas.
