A Justiça de São Paulo condenou o professor aposentado Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pagar R$ 150 mil em indenização por danos morais à família do empresário Roberto Justus.
A decisão, proferida nesta terça-feira (22) pelo juiz Cassio Brisola, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), se refere a uma postagem feita em julho, na qual o docente mencionou a palavra “guilhotina” ao compartilhar uma foto da filha de Justus, Vicky, de apenas 5 anos, usando uma bolsa avaliada em R$ 14 mil.
Comentário considerado “discurso de ódio”
Na decisão, o magistrado classificou o comentário como um ato de ódio. Segundo ele, “jovem ou velho, rico ou pobre, famoso ou desconhecido, todos devem ser tratados com respeito em razão de sua condição humana”. Brisola afirmou que, independentemente da intenção alegórica, o termo guilhotina remete a um instrumento de execução, portanto, “pela sua essência, é um instrumento para matar”.
O juiz destacou que a frase publicada por Dantas, “só guilhotina”, ultrapassou o limite da crítica social, configurando uma ofensa e uma ameaça à integridade dos envolvidos. “Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta”, escreveu o magistrado.
Professor alegou metáfora histórica
Após a repercussão do caso, o professor publicou uma carta pedindo desculpas ao empresário e à esposa, a influenciadora Ana Paula Siebert, alegando que o comentário era “uma simples metáfora histórica” e que não houve qualquer incitação à violência. Mesmo assim, o juiz entendeu que as “representações e simbologias” da expressão não afastam o conteúdo ofensivo.
A indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada um dos autores da ação — Vicky, Roberto Justus e Ana Paula Siebert — levando em conta a intensidade do dano, a repercussão pública e a condição financeira do réu. A defesa da família havia pedido R$ 100 mil para cada, totalizando R$ 300 mil.
A defesa de Marcos Dantas ainda não se manifestou sobre a decisão. O espaço segue aberto.
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