A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Unimed do Brasil adote medidas emergenciais, no prazo de 48 horas, para assegurar o tratamento de pacientes oncológicos atendidos pela rede Oncoclínicas. As informações foram divulgadas pela coluna de Miriam Leitão, de O Globo.
Segundo a agência reguladora, foram identificadas falhas no fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de câncer, afetando beneficiários vinculados à Unimed Ferj. A ANS destacou que a situação compromete a continuidade da assistência e exige resposta imediata da operadora.
De acordo com o ofício enviado à cooperativa, a responsabilidade pela manutenção do atendimento é integralmente da operadora de saúde, independentemente de problemas com prestadores de serviço. Nesse sentido, a Unimed do Brasil deverá garantir o tratamento dos pacientes, inclusive com a possibilidade de redirecionamento para outras unidades especializadas.
Impasse não é recente
O documento também estabelece que a operadora poderá ser obrigada a fornecer diretamente medicamentos quimioterápicos aos pacientes, como forma de evitar a interrupção dos tratamentos.
O impasse envolvendo a Unimed Ferj, a Unimed do Brasil e a Oncoclínicas não é recente. Desde o segundo semestre do ano passado, pacientes relatam dificuldades no acesso a terapias oncológicas, o que já motivou intervenções anteriores da ANS.
Em novembro, foi firmado um protocolo de entendimento entre a Unimed Ferj e a Unimed do Brasil, transferindo a gestão da carteira de clientes da federação fluminense para a cooperativa nacional. Apesar da medida, os problemas de atendimento persistiram, especialmente no estado do Rio de Janeiro.
Situação da Oncoclínicas preocupa
O cenário é agravado pela situação financeira da Oncoclínicas. Há expectativa no mercado de que a empresa possa recorrer à recuperação judicial até junho, conforme reportagem publicada pelo Valor Econômico.
Diante do impasse, a ANS reforçou que eventuais dificuldades administrativas ou financeiras entre as empresas envolvidas não podem impactar o atendimento aos consumidores. A agência reiterou que a continuidade do tratamento é um direito dos beneficiários e deve ser assegurada integralmente pelas operadoras de saúde.
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