O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) que vai promover um “esforço concentrado” para que sejam votadas até o fim deste ano indicações do ministros da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
— Vai haver um esforço concentrado na semana de 12 a 15 de dezembro. Reservar essa semana para a apreciação dessas autoridades e uma série de projetos que precisamos apreciar. Indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer a aferição dos requisitos — afirmou Pacheco, que viaja hoje com o presidente Lula na comitiva que irá para a COP-28, nos Emirados Árabes Unidos. 7
— Recebi agora, do Planalto, os expedientes indicativos das indicações. Pouco mais cedo, recebi um telefonema do presidente Lula. Dessa forma, ao recebermos, daremos encaminhamento à CCJ. Da mesma forma que faremos com outras indicações – afirmou Pacheco.
O calendário é apertado até o fim do ano, mas o objetivo do governo é que as votações ocorram ainda em 2023
Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus outros dois mandatos; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada entre todos os presidentes.
A vaga no STF estava aberta desde 29 de setembro e a da PGR, desde o dia 26 do mesmo mês. Depois de idas e vindas, a decisão foi sinalizada por Lula durante encontro com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada. Dino tem proximidade com Gilmar e Moraes e a possibilidade de sua escolha sempre foi bem-vista pelos dois ministros do Supremo. Aos 55 anos de idade, Dino poderá ficar na Corte por duas décadas — a aposentadoria compulsória de magistrados ocorre aos 75 anos.
Com informações de O Globo
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