O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nomeou senadores aliados do governo Lula para serem os relatores das sabatinas de Flávio Dino, indicado ao STF (Superior Tribunal Federal), e Paulo Gonet, escolhido para a PGR (Procuradoria Geral da República).
Weverton (PDT-MA) será o relator da sabatina de Dino, no dia 13 de dezembro. Ele é o vice-líder do governo Lula no Senado.
Jaques Wagner (PT-BA) produzirá o relatório sobre Gonet. Ele é o líder do governo Lula na Casa, e a sabatina também foi marcada para o dia 13.
Na semana passada, Jaques foi alvo de críticas após o voto favorável à PEC que limita as decisões individuais de ministros do STF. O posicionamento do senador da Bahia gerou um mal-estar na bancada do PT, que foi contrária à proposta.
Com Weverton e Jaques, há grandes chances de Dino e Gonet receberem pareceres favoráveis. Os relatores devem fazer uma análise objetiva dos nomes, avaliando o currículo dos indicados e se eles preenchem os requisitos necessários para o cargo.
Os relatórios sobre os indicados ao STF tendem a ser favoráveis, mesmo quando o relator não é tão alinhado ao governo. Na sabatina de Cristiano Zanin, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um texto positivo à indicação do ex-advogado de Lula ao Supremo.
O governo espera aprovar os dois nomes em dezembro e conta com o apoio de Alcolumbre. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai propor um esforço concentrado para avaliar as indicações ao STF e à PGR até o dia 15 de dezembro.
Dino e Gonet terão duas semanas para percorrer o Senado e reunir os votos necessários para a aprovação. Os nomes dos dois precisam ser aprovados pelo colegiado da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para depois serem confirmados pelo plenário do Senado.
O ministro da Justiça e o subprocurador-geral foram indicados ontem pelo presidente Lula após dois meses de impasse com os dois cargos vagos. O anúncio foi realizado antes do chefe do Executivo viajar para a COP28, no Oriente Médio.
Com informações do UOL.
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