Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira (12) que a Petrobras tem capacidade para apresentar estudos “mais sólidos” em seu pedido de licenciamento para iniciar uma atividade de perfuração na chamada Margem Equatorial, que inclui a Foz do Rio Amazonas. A Petrobras pretende verificar a existência de petróleo nessa região.
O Ibama já rejeitou um pedido inicial feito pela Petrobras, citando impedimentos logísticos e ambientais.
Na avaliação do Ibama, a solicitação não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo. Também foi destacado, por exemplo, a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque, no Amapá.
— O Ibama já emitiu duas licenças naquela região (na Foz). Agora (para o pedido), o Ibama vai querer estudos mais sólidos, e a gente acredita que a Petrobras tem condições de entregar estudos mais sólidos — diz Agostinho, completando durante audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que recebeu também a ministra Marina Silva.
O lote para o pedido de licenciamento é chamado pelos técnicos de “Foz 059”. A região, com um todo, é pouco explorada e conhecida pela ciência, segundo o órgão ambiental.
— O Ibama vai emitir a licença quando entender que os estudos demonstram a viabilidade e isso vale para qualquer tipo de empreendimento.
O principal risco, que vem sendo relatado, é que a região em que o poço seria perfurado está a 830 km de Belém (PA), onde há a estrutura de resguardo e apoio a um eventual acidente, diz o presidente do Ibama.
Em uma eventual exploração de petróleo na região, avalia ele, essa estrutura de apoio precisaria está situada em Oiapoque (Amapá), a 179 km da área de exploração.
— É importante deixar claro: o Ibama não faz política energética. Não é o Ibama que vai decidir quando o Brasil vai mudar de petróleo para hidrogênio (…) Foram uma série de inconsistências, do ponto de vista da fauna, comunicação social e outros estudos — disse.
Após a negativa, a Petrobras apresentou um pedido de reconsideração e, dentre outros pontos, disse que vai garantir um reforço na equipe de atendimento a um eventual acidente, com uma estrutura em Oiapoque.
Na sessão, Marina voltou a afirmar que a decisão do Ibama de indeferir o pedido da Petrobras foi baseada em critérios técnicos e será respeitada.
— Eu não diria pressão. Há expectativa e o Ibama lida com essas expectativas com muita tranquilidade. O processo de licenciamento é técnico e exatamente por isso é de natureza ética que se tenha o tempo necessário para fazer um trabalho com celeridade, mas também equidade — disse.
Com informações do Globo
