Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, solicitou mais esclarecimentos à Petrobras sobre a proposta da estatal para mitigar riscos ambientas na exploração de petróleo numa área chamada de Foz do Amazonas, na costa do Amapá. A licença ambiental para a perfuração é necessária para que a Petrobras possa estudar a viabilidade de produção na região, parte da chamada Margem Equatorial.
Até o momento, as explicações da Petrobras não foram consideradas suficientes por técnicos do órgão ambiental, formando o principal entrave para a liberação da licença. A estatal e parte do governo pressionam o Ibama.O órgão ambiental quer mais detalhes sobre a base de recuperação de fauna em caso de acidente com vazamento de óleo, em Oiapoque (AM), a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo.
Nesta etapa, o que está em discussão é a pesquisa do poço, chamada tecnicamente de perfuração — e não a licença de operação comercial, para a produção. O objetivo da estatal, com a licença de perfuração, é comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na área.
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita. O Ibama rejeitou o pedido inicialmente em maio do ano passado. A Petrobras recorreu.
Um dos tópicos rejeitados à época foi que a base de recuperação da fauna, em caso de vazamento de petróleo, proposta pela estatal ficava em Belém, a cerca de 870 quilômetros do poço.
A Petrobras então propôs que esse local ficasse em Oiapoque, onde também está o aeroporto de onde partirão os helicópteros com os técnicos. Outros documentos foram mandados pela estatal no recurso.
Técnicos do Ibama avaliaram que os novos dados trazidos pela Petrobras não são suficientes para mudar o entendimento anterior de indeferir o pedido de licença e arquivar o processo.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, por sua vez, emitiu um despacho em que afirma que a coordenação-geral responsável pelo processo e a diretoria de licenciamento ambiental do Ibama avaliaram que “os avanços apresentados pela Petrobras” sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna “permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.
O pedido de esclarecimento foi enviado à Petrobras na última sexta-feira. Na avaliação de Agostinho, a base ser instalada em Oiapoque melhora a situação. Os técnicos pediram mais detalhes, como definição de equipes de execução e tempo de deslocamento.
Em setembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu mais um parecer favorável à Petrobras no impasse em torno da exploração de petróleo na área. Um parecer assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, concluiu que o Ibama não tem prerrogativa para rever os critérios de licenciamento do aeroporto municipal de Oiapoque.
Um dos pontos alegados pelo Ibama ao negar a licença à Petrobras para perfuração do poço, que fica a 175 quilômetros de Oiapoque, foi o eventual impacto do sobrevoo de aeronaves entre o aeródromo e a área de exploração.
Com informações de O Globo.
