O governo federal comemorou nesta segunda-feira (20) a decisão do Ibama que autorizou a Petrobras a perfurar o poço 59 da Bacia da Foz do Amazonas, área estratégica na chamada margem equatorial. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que destacou a dimensão política da medida, vista como um marco para o desenvolvimento energético do país às vésperas da COP30, que ocorrerá em Belém entre 10 e 21 de novembro.
Dia histórico para o Amapá
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou a decisão como “um dia histórico” para o Amapá e para o Brasil. “A autorização vai viabilizar as pesquisas para a descoberta de riquezas como o petróleo, que poderão e serão decisivas para nosso presente e para nosso futuro”, afirmou.
Randolfe, que vem defendendo publicamente a exploração da região desde 2023, disse que a medida representa o equilíbrio entre desenvolvimento e responsabilidade ambiental. “O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros”, acrescentou.
Pressão política e disputa ambiental
A liberação do Ibama encerra meses de impasse dentro do próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dividido entre as alas ambiental e desenvolvimentista. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vinha cobrando publicamente a aprovação da licença e criticando o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pela demora na análise do processo.
A Foz do Amazonas é considerada uma das últimas fronteiras exploratórias do país e, ao mesmo tempo, uma das áreas de maior sensibilidade ambiental da costa brasileira. Ambientalistas e entidades civis têm alertado para riscos à biodiversidade e às comunidades tradicionais da região.
Alcolumbre fala em conciliar economia e meio ambiente
Também do Amapá, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), celebrou o aval como uma vitória política e econômica para o estado. “O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, declarou.
Alcolumbre é apontado como um dos articuladores da criação da Licença Ambiental Especial (LAE), incluída na nova lei de licenciamento ambiental. O dispositivo visa acelerar a tramitação de projetos considerados estratégicos, como o da Petrobras na margem equatorial, e tem sido criticado por ambientalistas por flexibilizar etapas de controle ambiental.
Com a autorização, a estatal deve iniciar as atividades de perfuração ainda em 2025, em meio a um debate global sobre transição energética e o papel do Brasil na exploração de novas reservas de petróleo.
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