O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa. Três dos pedidos foram apresentados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e um pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
As denúncias, que estavam paradas na Mesa Diretora aguardando o despacho de Motta, acusam o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar. Segundo as peças, Eduardo teria atuado contra o Brasil e se utilizado do mandato para fazer ataques à democracia e à soberania nacional, especialmente a partir de viagens e manifestações no exterior, informa Metrópoles.
Em uma das representações, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirma que não se trata apenas de ausência física do parlamentar, mas de “uso político do mandato a partir do exterior para atacar a democracia e a soberania nacional, com grave prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos”.
Lindbergh cita “malversação de recursos públicos”
Para o petista, é dever da Mesa agir para impedir a “malversação de recursos públicos” e proteger o erário, fundamentando-se nos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição.
Com o despacho de Motta, o Conselho de Ética deverá analisar os casos e decidir se abre ou não processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro. Caso o colegiado aceite as representações, o deputado poderá ser alvo de investigação formal que, ao fim, pode resultar em advertência, suspensão ou até perda do mandato.
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