A Prefeitura do Rio de Janeiro voltou a recuar e retirou o projeto que criaria a Força Municipal de Segurança, principal aposta da nova gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD). O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara Municipal, Márcio Ribeiro (PSD), durante reunião do Colégio de Líderes. A medida atende à pressão dos vereadores, que agora apresentarão uma nova versão da proposta baseada em um texto já em tramitação, de autoria do vereador Dr. Gilberto (Solidariedade).
A primeira versão do projeto foi enviada ao Legislativo em fevereiro, mas previa apenas a contratação de agentes temporários, por até seis anos, sem envolver a Guarda Municipal. Diante das críticas dos vereadores, a prefeitura enviou uma nova versão, permitindo a inclusão de guardas municipais no pelotão armado. No entanto, a proposta revisada continuou a enfrentar resistência, inclusive entre aliados do prefeito.
O principal ponto de discordância era a contratação de servidores temporários para atuar na Força Municipal de Segurança, o que, segundo parlamentares, poderia desvalorizar os profissionais de carreira. Além disso, a base governista apontava vícios constitucionais no texto, o que aumentou a oposição dentro da Câmara.
Mesmo vereadores da base consideravam projeto inviável
Na semana passada, o jornal O Globo já havia adiantado que mesmo vereadores da base aliada de Paes consideravam o projeto inviável e temiam uma possível derrota caso fosse levado a plenário. Para aprovação, seriam necessários 34 votos entre os 51 parlamentares.
Na reunião do último dia 18, o impasse gerou até um bate-boca entre o líder do PL na Câmara, Rogério Amorim, e o vereador Felipe Pires (PT). O petista provocou Amorim ao questionar se o partido, historicamente favorável ao armamento, seria contra a guarda armada e o aumento do efetivo estatal. O debate só foi encerrado após intervenção do presidente da Casa, Carlo Caiado.
Agora, a Câmara deve assumir a elaboração de um novo substitutivo, acelerando a tramitação da proposta. O objetivo é encontrar um modelo que contemple tanto a valorização da Guarda Municipal quanto a necessidade de reforço na segurança pública da cidade.
Com informações de O Globo
