O PL insiste em levar ao plenário, nesta terça-feira, a proposta de equiparar organizações criminosas a grupos terroristas dentro do projeto de lei Antifacção. A medida, defendida pela oposição e rejeitada pela base governista, promete uma votação acirrada e intensa articulação política em Brasília.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não abrirá mão da mudança e que já atua para reunir apoio de legendas como PP, Republicanos, União Brasil e PSD. O projeto é relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), oposicionista licenciado da Secretaria de Segurança de São Paulo.
Pressão por equiparação ao terrorismo
Sóstenes voltou a defender que facções criminosas sejam tratadas sob o mesmo regime jurídico aplicado ao terrorismo. Segundo ele, o crime organizado possui atuação internacional e movimenta recursos no exterior, o que justificaria o enquadramento mais rígido.
Para o deputado, a equiparação é essencial para ampliar a cooperação internacional e fortalecer a inteligência financeira no combate às facções. Ele relata que governadores alinhados à direita pressionam pela mudança.
Resistência da base do governo
O relator Derrite recuou de mudanças na Lei Antiterrorismo após resistência da base governista, que teme prejuízos econômicos e riscos de intervenção internacional. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também não apoia a equiparação.
Apesar disso, o PL estuda apresentar um destaque em plenário caso a alteração não entre no relatório final. Segundo Sóstenes, “o plenário será soberano”.
Governo tenta adiar votação
Mesmo com críticas internas à técnica legislativa da versão atual, Motta confirmou a votação para esta terça-feira. Já o PT defende o adiamento e a troca do relator. Para Lindbergh Farias, “o país não pode enfrentar organizações criminosas com improviso legislativo”.
A oposição, no entanto, diz que seguirá tentando reverter o relatório. Sóstenes afirmou que governadores, como Cláudio Castro (RJ), reforçaram o pedido para não abrir mão da equiparação.
O que está em jogo na votação
A versão atual do texto endurece regras contra o crime organizado, mas não equipara facções ao terrorismo. A oposição quer restabelecer as penas equivalentes e reabrir o debate sobre mudanças na Lei Antiterrorismo.
O governo teme que a equiparação gere insegurança jurídica, afaste investimentos e amplie espaço para intervenções externas em assuntos internos.
Deixe um comentário