O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) que o Pix passará a contar com um botão específico para contestação de transações a partir de 1º de outubro. A novidade estará disponível nos aplicativos de bancos e instituições financeiras, alcançando os mais de 168 milhões de usuários do sistema de pagamentos instantâneos, que movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
A medida foi incorporada ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado pelo próprio usuário em situações de fraude, golpe ou coerção. Com o novo recurso, não será necessário contato humano para iniciar o processo, o que deve agilizar o bloqueio de recursos na conta suspeita e aumentar as chances de devolução.
Ferramenta digital de proteção
Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, a contestação será comunicada imediatamente ao banco do suposto golpista, que terá a obrigação de bloquear os valores existentes.
Prazo de onze dias para devolução após constestação
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou.
A ferramenta, no entanto, não será aplicável a casos de desacordo comercial, arrependimento de compra ou erros de digitação no envio do Pix. O Banco Central reforça que o botão foi criado especificamente para combater crimes digitais e situações em que o usuário é coagido a realizar a transação.
Com o novo mecanismo, a expectativa é de que o Pix se torne ainda mais seguro, reduzindo prejuízos financeiros e ampliando a confiança dos brasileiros na plataforma de pagamentos que revolucionou o mercado nos últimos anos.
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