O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu tornar rés a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia, por suspeita de corrupção passiva no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano.
As magistradas estão afastadas dos cargos desde abril de 2024, mas seguem recebendo salários de cerca de R$ 47 mil. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, elas teriam ocultado valores recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte, além de utilizar declarações falsas de imposto de renda e contas bancárias de terceiros para lavagem de dinheiro.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O relator do caso, ministro Og Fernandes, também rejeitou parte da denúncia por organização criminosa contra o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, a ex-chefe de gabinete Gabriela Caldas Rosa de Macedo e a então procuradora de Justiça Ediene Santos Lousado por falta de provas de participação estável no grupo investigado.
Acusações contra advogados rejeitadas
Também foram rejeitadas as acusações contra os advogados Aristótenes dos Santos Moreira e Márcio Duarte Miranda, além do agricultor João Antônio Franciosi, por ausência de indícios suficientes de autoria.
Segundo a investigação, conduzida inicialmente pelo Ministério Público da Bahia em 2015, o esquema envolvia fraudes em escrituras de terras e grilagem no oeste baiano, região valorizada pelo avanço do agronegócio.
A denúncia aponta ainda que os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos também se tornaram réus por corrupção passiva. De acordo com o STJ, eles teriam atuado na cooptação de agentes públicos para influenciar decisões judiciais e administrativas relacionadas a disputas fundiárias.
As investigações indicam que mais de 800 mil hectares de terras teriam sido alvo do esquema de grilagem, área equivalente a cerca de cinco vezes o território de Salvador.
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