A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal o relatório que trata das citações ao ministro Dias Toffoli nas investigações relacionadas ao Banco Master, informa Míriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo. O pedido ocorre após a PF elaborar um documento específico sobre diálogos em que o nome do magistrado aparece mencionado no contexto das apurações.
Segundo informações apuradas, a Polícia Federal não requereu a suspeição do ministro no processo. O relatório produzido limita-se a descrever as conversas interceptadas nas quais Toffoli é citado. Nessas mensagens, há referência a pagamentos ao Resort Tayayá, mas não há menção direta a repasses ao ministro.
Relatório menciona regimento do STF
Ao final do documento, a Polícia Federal faz referência a artigos do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de hipóteses de impedimento. A menção, no entanto, não é acompanhada de pedido formal para que o ministro se declare impedido.
A interpretação sobre eventual suspeição partiu do próprio Dias Toffoli, que, em nota, afirmou que a Polícia Federal não poderia solicitar sua suspeição por não ser parte no processo. O ministro ressaltou que apenas as partes envolvidas têm legitimidade para levantar esse tipo de questionamento.
Inicialmente, a PGR havia se manifestado no sentido de que não haveria motivos para impedimento. Ainda assim, decidiu requisitar o relatório completo da Polícia Federal para análise.
Pagamentos e participação societária
Em conversas com interlocutores, conforme informou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro reconheceu ter recebido pagamentos de dividendos do Maridt, empresa da qual seria um dos proprietários. O Maridt teve participação no Resort Tayayá.
O jornal O Estado de S.Paulo publicou informação semelhante, indicando que a participação dos irmãos de Toffoli — e possivelmente dele próprio — no empreendimento foi posteriormente vendida para a rede de fundos do Banco Master na Reag.
As citações ao Resort Tayayá nas conversas analisadas pela PF referem-se a pagamentos relacionados ao empreendimento, mas não detalham transferência de valores ao ministro.
Debate sobre impedimento
Apesar do conteúdo do relatório e das informações divulgadas sobre a participação societária, Dias Toffoli não se declarou impedido de continuar como relator do caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal.
A discussão sobre eventual conflito de interesses ganhou repercussão política e jurídica. A decisão final sobre eventual impedimento caberá ao próprio tribunal, caso haja provocação formal por parte das partes legitimadas.
Enquanto isso, a PGR analisa o relatório solicitado à Polícia Federal para avaliar se há elementos que justifiquem alguma providência adicional no âmbito da investigação.
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