O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, nesta quinta-feira (12), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do inquérito que investiga fraudes bilionárias no Banco Master. As informações foram divulgadas pelo blog de Andréia Sadi, no G1.
No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar sustenta que a permanência de Toffoli no caso compromete a credibilidade das investigações. A argumentação se baseia em relatórios da Polícia Federal que apontam menções ao nome do ministro em diálogos de investigados, além de referências a repasses financeiros à Maridt Participações S.A., empresa da qual Toffoli confirmou ser sócio.
Alegação de conflito de interesses
Para Alessandro Vieira, a existência de vínculo comercial entre o magistrado e pessoas citadas na apuração “mitiga de forma intensa” a imparcialidade exigida de um julgador. Na representação, ele afirma que “a justiça não deve apenas ser imparcial, mas deve parecer imparcial perante a sociedade”.
O senador também pede que a PGR avalie a abertura de investigação específica sobre os pagamentos feitos à Maridt. O requerimento menciona a necessidade de apuração de possíveis crimes como corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.
Questionamentos sobre decisões no inquérito
Além do suposto conflito de interesses, Vieira lista decisões de Toffoli que, em sua avaliação, teriam prejudicado o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Entre elas, cita o lacre e o acautelamento de provas eletrônicas no próprio STF, retirando-as da custódia da PF, e a fixação de prazos considerados restritivos para a realização de perícias.
O caso ganhou novo impulso após a PF entregar ao Supremo relatório da perícia realizada no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e alvo das investigações. Mensagens encontradas no aparelho mencionariam o nome de Toffoli, segundo relatos.
Defesa do ministro
Dias Toffoli já admitiu ser sócio da empresa que vendeu um resort e afirmou que a administração da companhia é feita por familiares. Ele também negou amizade ou recebimento de valores de Daniel Vorcaro. Em nota, seu gabinete declarou que a Polícia Federal não teria legitimidade para pedir a suspeição de ministro do Supremo e classificou as citações como “ilações”.
Cabe agora ao procurador-geral da República decidir se formaliza no STF o pedido de suspeição. Caso isso ocorra, a questão será submetida ao plenário da Corte, que dará a palavra final sobre a permanência de Toffoli na condução do inquérito do Banco Master.
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