A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à redução de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito. A decisão final sobre o benefício caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense. O abatimento de tempo se deve a atividades realizadas no presídio, incluindo trabalho, cursos e leitura de obras literárias e clássicos da filosofia e da política.
Leitura e estudo como mecanismos de redução
Segundo parecer apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a defesa comprovou que o ex-parlamentar trabalhou por 92 dias entre março e julho deste ano, o que representa 30 dias de redução da pena. Além disso, foram contabilizados 12 livros lidos e dois cursos concluídos — um de 240 horas e outro de 180 horas — que, juntos, resultam em mais 83 dias de abatimento.
Entre os títulos declarados, estão “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, “Capitães da areia”, de Jorge Amado, “1984” e “A revolução dos bichos”, de George Orwell, além de “O príncipe”, de Nicolau Maquiavel, e “O processo”, de Franz Kafka. Silveira também relatou a leitura de “A arte da guerra”, “Memórias póstumas de Brás Cubas”, “A volta ao mundo em 80 dias”, “O código da Vinci”, “O homem que calculava” e “O menino do pijama listrado”.
Rotina no presídio
Além das atividades intelectuais, Silveira atuou em funções de faxina e como auxiliar de serviços gerais, o que também contribuiu para a remição da pena. O parecer da PGR, no entanto, não encerra a questão: caberá ao STF, por decisão monocrática de Alexandre de Moraes, homologar ou não a redução solicitada.
Condenado por ameaçar ministros da Suprema Corte e instigar atos contra as instituições democráticas, o ex-deputado foi preso em 2022 após decisão do próprio Moraes. O caso de Silveira continua sendo emblemático no embate entre setores da política alinhados ao bolsonarismo e a Justiça, e agora entra numa nova etapa com a avaliação sobre a possibilidade de progressão de regime em função da remição de pena.
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