O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a redução de 113 dias na pena do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi publicada às 12h34 e homologou atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas pelo sentenciado, consideradas para fins de remição.
Moraes determinou a expedição de nova certidão de pena a cumprir, com os cálculos atualizados. Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e por coação no curso do processo.
Atualmente em regime semiaberto, o ex-parlamentar cumpre a pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, no Rio de Janeiro.
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