A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação Libellum Falsum para investigar um esquema de compra e uso de diplomas falsos usados na emissão de certificados profissionais de vigilantes. A ação ocorreu em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, e em Monteiro, na Paraíba, após a descoberta de documentos escolares suspeitos apresentados à PF.
Ao todo, os agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão, sendo três em Cabo Frio e sete em Monteiro. A investigação é conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Macaé.
Segundo a PF, o caso começou depois que uma escola de formação de vigilantes apresentou pedidos de emissão de certificados profissionais para alunos que não haviam concluído o ensino fundamental, exigência obrigatória para atuação na área após mudança nas normas da categoria.
Os pedidos foram negados pela Polícia Federal. Poucos dias depois, a escola apresentou nove declarações de conclusão do ensino médio emitidas por uma instituição privada localizada na Paraíba.
A rápida obtenção dos documentos levantou suspeitas. De acordo com a investigação, os alunos que antes não tinham concluído sequer o ensino fundamental passaram a apresentar certificados de conclusão do ensino médio em curto espaço de tempo.
A PF informou que os documentos tinham aparência de autenticidade, incluindo reconhecimento de firma e publicação dos nomes dos alunos no Diário Oficial da Paraíba. Mesmo assim, as apurações apontaram fortes indícios de falsidade ideológica.
Durante os depoimentos, alguns alunos afirmaram que os certificados foram providenciados pelo proprietário da escola de formação de vigilantes por meio da instituição de ensino da Paraíba, supostamente em modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância.
Investigados relataram ainda que provas teriam sido enviadas por celular e realizadas depois das datas de conclusão registradas nos certificados. Outros disseram não saber informar quais disciplinas foram aplicadas ou como funcionavam as avaliações.
Uma das alunas afirmou à PF que o certificado foi emitido em seu nome sem autorização, sem matrícula, frequência escolar ou realização de provas.
O Conselho Estadual de Educação da Paraíba informou que a instituição investigada não possuía autorização para oferecer ensino à distância para alunos de outros estados. Após inspeção administrativa, o órgão identificou irregularidades e suspendeu as atividades da escola.
Ainda segundo a Polícia Federal, outros diplomas emitidos pela mesma instituição também foram apresentados posteriormente à Delegacia da PF em Macaé por candidatos interessados em obter o certificado de vigilante. Em depoimento, alguns deles admitiram ter apenas pago pelos documentos, sem frequentar aulas ou cumprir carga horária.
Os investigados poderão responder por falsidade ideológica, uso de documento falso e outros crimes que possam ser identificados no andamento das investigações.
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