A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Aqueus para investigar um suposto esquema de comercialização de informações sigilosas da Receita Federal em Aracaju (SE). De acordo com as investigações, dados protegidos por sigilo funcional teriam sido utilizados para exigir vantagens financeiras de contribuintes que respondiam a procedimentos de fiscalização tributária.
A ação foi realizada em conjunto com a Corregedoria da Receita Federal e busca esclarecer a atuação de suspeitos que, segundo a Polícia Federal, teriam acessado e repassado informações internas em troca de pagamentos. A suspeita é de que os envolvidos prometessem influenciar ou até cancelar procedimentos fiscais federais mediante remuneração.
Mandados foram cumpridos em Aracaju
Durante a operação, policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital sergipana.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal, que também determinou o afastamento cautelar de um servidor público de suas funções enquanto as investigações prosseguem.
Segundo a Polícia Federal, a medida tem como objetivo preservar a produção de provas e evitar eventual interferência na apuração.
Esquema teria utilizado informações protegidas por sigilo
De acordo com os investigadores, os suspeitos teriam utilizado informações restritas da Receita Federal para abordar contribuintes que estavam sendo fiscalizados e cobrar valores sob a promessa de interferir nos procedimentos administrativos.
A investigação procura identificar como ocorreu o acesso aos dados protegidos, quem participou do compartilhamento das informações e de que maneira o suposto esquema era operacionalizado.
Além da possível participação de servidores, a Polícia Federal também apura o envolvimento de particulares na obtenção de vantagens financeiras a partir das informações sigilosas.
Documentos e equipamentos serão periciados
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam documentos, aparelhos eletrônicos, registros e outros materiais considerados relevantes para o andamento das investigações.
Todo o conteúdo recolhido passará por análise técnica para que os investigadores possam mapear a extensão do suposto esquema, identificar outros possíveis envolvidos e verificar se houve utilização indevida de informações em outros procedimentos fiscais.
Os alvos da Operação Aqueus poderão responder pelos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e associação criminosa, caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação.
Deixe um comentário