PEC que tenta acabar com escala 6X1 será protocolada na Câmara

A iniciativa propõe a redução da carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais

* Felipe Amorim

A deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, protocolará, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional que visa abolir a escala 6×1 no Brasil. A iniciativa propõe a redução da carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou relevância nas redes sociais no final de 2024. Após uma campanha pela alteração das normas previstas na Constituição, a deputada conseguiu reunir 234 assinaturas de parlamentares, o que possibilitou o protocolo da proposta na Câmara dos Deputados.

A PEC que será apresentada nesta terça-feira já havia sido anunciada no final de 2024. A PEC também sugere a adoção de um novo formato de jornada de trabalho, com a implementação da “jornada de 4 dias por semana”, ou seja, uma carga de trabalho no formato 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.

Embora defenda a adoção do modelo de 4 dias de trabalho, Erika Hilton reconhece que a proposta foi elaborada como uma alternativa negociável, que poderia incluir opções como a escala 5×2, caso o formato 4×3 não seja viável.

* Da equipe do Blog do Ricardo Bruno em Brasília

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