Mesmo que seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC que impõe calote aos cidadãos que têm dinheiro a receber da União e cria verba para o ano eleitoral, ajudando a reeleger Bolsonaro, deve enfrentar grande resistência quando for votada no Senado.
Lideranças dos maiores partidos do Senado indicam que não há consenso nas bancadas para aprovar a matéria da forma que está.
O Globo noticia que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que inicialmente prometia encaminhar o projeto diretamente ao plenário para acelerar a tramitação, agora admite a possibilidade de enviá-lo inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), embora reforce que há “senso de urgência” na apreciação do tema. Isto significará muito mais tempo até uma eventual aprovação. E, diante de qualquer mudança, a PEC terá de voltar à Câmara.
— Nós temos no Senado um senso de urgência para a solução dos precatórios e do espaço fiscal que respeite o teto de gastos públicos para poder garantir a existência do Auxílio Brasil. Quando eu disse da possibilidade de, se aprovado na Câmara, nós levarmos direto para o plenário, ainda existe essa possibilidade, mas não podemos desconsiderar possibilidade de passar antes pela CCJ.
E complementa:
— Percebo no presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) essa disposição e esse senso de urgência também. Vamos aguardar a apreciação definitiva na Câmara, considerando que lá ainda há pendências — disse Pacheco a jornalistas.
Questionado se a proposta em análise na Câmara demanda uma avaliação mais demorada no Senado, Pacheco disse que o senso de urgência citado por ele não é necessariamente sobre a PEC, e sim em relação “à solução que precisa ser dada” para a questão dos precatórios.
Ele afirmou que o Senado ainda precisa avaliar questões de mérito para verificar “se a PEC é um instrumento hábil, inteligente e apto a solucionar esse problema”. Ele não descartou a aprovação de algum tipo de substitutivo com alterações ao trabalho feito pelos deputados.
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