O programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, completa dois anos em 2026 com resultados expressivos no estado do Rio de Janeiro. Desde sua criação, a iniciativa contribuiu para reduzir em 14% o número de estudantes fora do ensino médio, com a taxa de abandono caindo de 6,4% em 2022 para 5,5% em 2024, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Além disso, a distorção idade-série — quando o aluno está atrasado em relação à série adequada — recuou 12% entre 2022 e 2025.
Ao todo, 383.789 estudantes fluminenses já foram beneficiados pelo programa, o que representa 55% dos alunos das redes públicas do estado. O investimento tem sido apontado como um dos fatores que ajudam a manter jovens na escola e a melhorar seus trajetos educacionais.
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O perfil dos beneficiários reforça o foco em inclusão social: a maioria é formada por jovens negros (pretos e pardos), que representam 70,6% do total, e meninas, que somam 51,8%. Também foram contemplados 1.107 estudantes indígenas no estado desde o início do programa.
Na prática, os alunos recebem R$ 200 mensais condicionados à frequência escolar. Há ainda um incentivo anual de R$ 1.000 para cada ano concluído com aprovação, valor depositado em poupança e liberado ao final do ensino médio. Estudantes que participam do Enem no último ano também recebem um bônus adicional.Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo principal garantir a permanência e a conclusão do ensino médio, além de reduzir desigualdades sociais e ampliar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. A execução do programa depende da colaboração entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pelo envio das informações dos estudantes.
Em âmbito nacional, o programa já alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões. Os resultados incluem a redução de 43% na evasão escolar — praticamente pela metade — e queda de 33% nas taxas de reprovação, além de diminuição de 27,5% no atraso escolar entre 2022 e 2025.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento em Fortaleza (CE). Na ocasião, Lula destacou a prioridade dada à educação. “A educação é o melhor investimento que um país pode fazer para melhorar as perspectivas de seu povo”, afirmou, ao citar o volume de recursos destinados ao programa.
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