PDT pede que TSE torne Bolsonaro inelegível por ataques às urnas em fala a embaixadores

O PDT pediu nesta sexta-feira (19) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, ambos do PL, inelegíveis por causa da reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho, no Palácio da Alvorada, em que o chefe do Executivo atacou o sistema eleitoral. A legenda que…

O PDT pediu nesta sexta-feira (19) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto, ambos do PL, inelegíveis por causa da reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em 18 de julho, no Palácio da Alvorada, em que o chefe do Executivo atacou o sistema eleitoral. A legenda que tem Ciro Gomes como candidato a presidente afirmou que Bolsonaro praticou abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação.

O MPE (Ministério Público Eleitoral), além de partidos da oposição, cobram do TSE a retirada da internet dos vídeos do evento, além de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada. Bolsonaro repetiu teorias da conspiração sobre as urnas para tentar deslegitimar o processo eleitoral diante dos embaixadores. Nesta cerimônia, o presidente fez novas insinuações golpistas e ataques ao TSE e ao STF.

O PDT pede concessão de liminar para retirar os vídeos do ar. Além disso, “a declaração da inelegibilidade dos investigados, além da cassação do registro ou do diploma”.  Na Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), a legenda de Ciro Gomes afirma que Bolsonaro fez declarações falsas sobre o processo eleitoral. O PDT afirma que é “inegável” que Bolsonaro usou a reunião para “difundir a gravação do discurso com finalidade eleitoral. O partido ainda declara que os ataques ao sistema eletrônico de votação e à Justiça Eleitoral fazem parte da estratégia de campanha do mandatário. “De modo que há nítida veiculação de atos abusivos em desfavor da integridade do sistema eleitoral, através de fake news, o que consubstancia-se em um fato de extrema gravidade”, afirma a ação.

O Youtube alterou sua política de integridade eleitoral no último dia 10 e derrubou o vídeo com o discurso do presidente aos embaixadores.  Em resposta às ações dos partidos de oposição, o PL disse que as falas do presidente foram atos de governo e não se enquadram em ações de campanha.  Menos de uma hora após o ato com os embaixadores, o então presidente do TSE, Edson Fachin reagiu e, sem citar o presidente, disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.  “É hora de dizer basta à desinformação e basta ao populismo autoritário que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”, concluiu Fachin.

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