Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva e ocorre após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador Romeu Zema no inquérito das fake news.
Na segunda-feira (20), Gilmar enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pedindo a investigação de Zema por divulgar um vídeo com críticas e sátiras a integrantes da Corte.
Em nota, Gilberto Silva afirmou que a medida preocupa a oposição por, segundo ele, abrir um precedente perigoso contra a liberdade de expressão. “A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, declarou.
Vídeo mostra encenação com bonecos
O vídeo compartilhado por Zema mostra uma encenação com bonecos que representariam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, com diálogos em tom irônico sobre decisões judiciais. Para Gilmar, o conteúdo “vilipendia a honra e a imagem” do Supremo e de sua pessoa.
Diante do pedido, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Para que um ministro do STF seja afastado, é necessário que haja acusação de crime de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas só avança se for aceito pelo presidente do Senado Federal, atualmente Davi Alcolumbre, que tem resistido a dar andamento a solicitações desse tipo.
Caso seja aceito, o processo segue para análise e julgamento no Senado, sendo necessária a aprovação de dois terços dos parlamentares para eventual condenação e perda do cargo.
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