Sete anos após o início das investigações, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito que apurava a suposta participação do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio, ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, em um esquema de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2018 em Minas Gerais.
A informação foi divulgada pelo portal Amado Mundo. A decisão foi assinada na sexta-feira (12) e encerra definitivamente, no âmbito do Supremo, uma investigação que teve início em 2019 e chegou à Corte em março de 2020, após encaminhamento da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.
Investigação apurava uso irregular de candidaturas femininas
O inquérito tinha como objetivo esclarecer suspeitas de que candidaturas femininas teriam sido registradas pelo então PSL, partido ao qual Jair Bolsonaro era filiado na época, apenas para atender à cota mínima de participação de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
As apurações também buscavam verificar se recursos públicos destinados às campanhas dessas candidatas teriam sido desviados ou utilizados de forma irregular. Naquele período, Marcelo Álvaro Antônio ocupava a presidência estadual da legenda em Minas Gerais.
Segundo as investigações, algumas candidatas teriam recebido verbas eleitorais sem desenvolver campanha efetiva, levantando suspeitas sobre a utilização de “candidaturas laranjas” para o repasse de recursos partidários.
Decisão beneficia outros investigados
Além de Marcelo Álvaro Antônio, o arquivamento determinado por Gilmar Mendes também alcança outros nove investigados que figuravam no procedimento.
Entre os beneficiados pela decisão estão Lilian Marchezini, Naftali Tamar Neres, Camila Fernandes Rosa e Debora Gomes da Silveira, que haviam sido apontadas durante as investigações como supostas candidatas fictícias.
Também tiveram os casos encerrados os ex-assessores Mateus Von Rondon Martins e Roberto Silva Soares, o ex-deputado estadual Professor Irineu e os empresários Marcelo Raid Soares e Reginaldo Donizete Soares.
Um dos investigados no processo, Haissander de Paula, ex-assessor de Marcelo Álvaro Antônio, faleceu em janeiro de 2022.
Ex-ministro comemora encerramento do caso
Após a decisão do STF, Marcelo Álvaro Antônio afirmou que o arquivamento já era esperado e classificou a investigação como marcada por irregularidades.
“O arquivamento deste inquérito era o único desfecho possível diante dos excessos, abusos e irregularidades cometidas ao longo da investigação, cujo claro objetivo, à época, era atingir um ministro do Governo Bolsonaro. Sempre confiei que a justiça faria uma análise sóbria e técnica dos fatos, pondo um fim definitivo a esse absurdo”, declarou o parlamentar.
Com a decisão de Gilmar Mendes, chega ao fim uma das investigações relacionadas às suspeitas de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2018 em Minas Gerais, encerrando um procedimento que permaneceu em tramitação por vários anos no sistema de Justiça.
Deixe um comentário