Uma operação de combate ao trabalho análogo à escravidão resgatou 479 trabalhadores em 18 estados e no Distrito Federal durante o mês de agosto. Minas Gerais concentrou o maior número de vítimas encontradas pela fiscalização, com 208 pessoas retiradas dessas condições.
Segundo informa o portal Metrópoles, a força-tarefa identificou situações de exploração tanto no meio rural quanto em outras atividades econômicas. Entre os resgatados estavam 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes vindos de Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
O trabalho análogo à escravidão pode ser caracterizado por situações como trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrições à liberdade de locomoção do trabalhador.
Doméstica vivia na mesma casa desde os 10 anos
Um dos casos identificados durante a operação envolve uma trabalhadora doméstica de 51 anos. Segundo as informações da fiscalização, ela vivia na residência desde os 10 anos de idade e era responsável pelos afazeres domésticos.
Ao longo desse período, a trabalhadora nunca teve o vínculo formalizado e também não recebia salário regularmente.
O caso chama atenção para uma modalidade de exploração que pode permanecer durante décadas dentro de residências, distante da fiscalização e sem que a vítima tenha acesso aos direitos trabalhistas básicos.
A força-tarefa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Maioria dos resgates ocorreu no meio rural
Embora a operação tenha encontrado trabalhadores em diferentes atividades, a maior parte dos resgates ocorreu em áreas rurais.
A construção em geral apareceu como a atividade com maior número de trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão, com 85 resgatados.
Na sequência aparecem o cultivo de café, com 53 trabalhadores; o cultivo de cebola, com 47; e o cultivo de batata-inglesa, com 44 pessoas resgatadas.
A presença de trabalhadores estrangeiros também ganhou destaque na operação. Dos 479 resgatados, 66 eram migrantes provenientes de oito países da América do Sul e da África.
Empregadores terão de pagar mais de R$ 1,4 milhão
Após a identificação das irregularidades, os empregadores foram notificados a interromper as atividades nas condições encontradas e a rescindir os contratos dos trabalhadores. Também foi determinada a formalização retroativa dos vínculos trabalhistas.
Os valores devidos em verbas trabalhistas e rescisórias ultrapassam R$ 1,4 milhão.
Além do pagamento das verbas devidas, os trabalhadores retirados das situações de exploração passaram a ter direito ao seguro-desemprego especial destinado a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. O benefício corresponde a seis parcelas de um salário mínimo cada.
Denúncias sobre situações de trabalho análogo à escravidão podem ser encaminhadas remotamente e de maneira sigilosa por meio do Sistema Ipê, plataforma destinada ao recebimento desse tipo de informação.
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